Ler matéria

06/01/2009

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), fez um balanço positivo dos trabalhos da Comissão em 2008, mesmo reconhecendo que o período eleitoral acabou interferindo no andamento das matérias na Câmara dos Deputados.

Entre os temas mais importantes debatidos na Comissão, Pinheiro apontou as discussões sobre a convergência tecnológica, que possibilitaram uma avaliação sobre a produção de conteúdo audiovisual e sobre o estímulo à ampliação das redes de telecomunicações.

As propostas de mudanças na legislação do setor de radiodifusão, apontadas no relatório da subcomissão especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens também foram destacados pelo parlamentar.

Pinheiro também destacou a atuação dos deputados da comissão no acompanhamento e contribuição para os projetos que visam construir normas e leis para ampliar o acesso da população à internet em banda larga, como foi o caso do projeto de lei que altera a lei do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), debatido em comissão especial. Para o deputado, ao lado da popularização da TV digital, que se espera intensificar a partir deste ano, a consolidação da infra-estrutura de banda larga será um poderoso instrumento para a democratização da comunicação.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia reafirmou ainda o importante papel do colegiado nos debates para fortalecer as políticas públicas na área de Ciência e Tecnologia, de inovação, de inclusão digital e de comunicação social.